Fique tranquila, nós podemos te ajudar!
A gestação é uma fase mágica na vida das mulheres. Com todas as mudanças físicas e psicológicas, as futuras mamães precisam de um cuidado a mais para se sentirem mais seguras, principalmente em relação aos seus empregos.
Afinal, você continuar ativa para se manter e manter a sua família, é um direito seu!
Já imaginou, nessa fase tão importante e delicada da sua vida, você se ver sem nenhuma fonte de renda? Desamparada, dependendo de ajuda dos outros? Ter que ver o seu bebê passando trabalho por questões financeiras!
A dor que isso traz, só de imaginar, é imensa. Mas não se preocupe, eu tenho certeza que você não quer passar por isso! E você não precisa!
E nós estamos aqui para garantir que os seus direitos sejam respeitados, para que nem você e nem o seu recém-nascido passe por situações como essa!
Você está passando por alguma situação destas ou outra, nos conte no WhatsApp:
DIREITOS E GARANTIAS DA MULHER DURANTE A GESTAÇÃO
1. Garantia e Estabilidade
A estabilidade é o que garante que o seu patrão não pode te demitir, a não ser que você cometa uma falta muito grave.
- A garantia do emprego protege a mulher em época em que está fragilizada, devido à gravidez, evitando a dispensa discriminatória, ou seja, uma dispensa injusta.
- A estabilidade gestacional é garantida a partir da confirmação de gravidez e dura até o quinto mês após o parto, independente da comunicação ao empregador, ou se você foi contratada a pouco tempo e/ou está em contrato de experiência. ESTA ESTABILIDADE VOCÊ TEM MESMO SEM SABER QUE ESTAVA GRÁVIDA
Esses dois pontos garantem que você não perca o seu vínculo de emprego, muito menos fique desamparada durante esse período.
Lembrando que A GESTAÇÃO é o “fato gerador” dessa estabilidade. Mas, mesmo após o parto, você já está usufruindo desse seu direito!
Mãe, se você teve um aborto, você também possui direitos, fale conosco!
2. Você ainda poderá ser demitida se…
É importante destacar que é ilegal a demissão sem motivo, ou até mesmo por justa causa, da empregada que está no período de estabilidade gestacional.
Claro, se a empregada falta constantemente e não apresenta atestados médicos poderá ser dispensada por justa causa devido o seu descuido com o trabalho.
Mas o que isso quer dizer? Que se você cumprir direitinho com a sua parte, você permanecerá segura e empregada. Agora, caso você falte sem justificativa válida, não exerça as suas funções, aí o empregador tem direito de demiti-la. Ok?
Você está passando por alguma situação destas ou outra, nos conte no WhatsApp:
3. Demissão da funcionária
Caso você tenha sido demitida durante a sua gravidez, você deverá ser reintegrada ao seu emprego imediatamente.
Agora, se isso for algo IMPOSSÍVEL, por você não conseguir mais cumprir as suas atividades e não ter nenhuma outra que você possa fazer, aí entramos em outra situação!
Caso você se enquadre no caso acima, você deverá ser indenizada pelo período que corresponda à sua garantia de emprego.
Lembrando que a Garantia é igual a: seu tempo de gestação + 5 meses após o nascimento do seu bebê.
4. Não desista dessa batalha!
Já imaginou perder o seu emprego durante a sua gestação ou logo após o parto? Como você irá se manter, e pior, ajudar a manter o seu recém-nascido?
Se você foi demitida durante a sua gestação ou não está recebendo o seu benefício corretamente, recomendamos que você procure nesse exato momento ajuda de um advogado especialista.
Nós do Arno Bach Advogados somos referência nacional em demandas trabalhistas a favor de gestantes, ajudando milhares de mulheres, em diversos estados do Brasil, a garantirem os seus direitos. Somos um escritório nota máxima no Google, com diversos comentários de clientes satisfeitos. Ao longo de 10 anos, conquistamos o país com um trabalho totalmente profissional, humanizado, ágil e transparente.
Não arrisque os seus direitos nas mãos de qualquer um, aperte no botão abaixo e fale agora mesmo com um dos nossos advogados.
Você está passando por alguma situação destas ou outra, nos conte no WhatsApp:
O seu direito é a nossa prioridade!
