Só quem tem empresas sabe o quão caro é para manter um funcionário, ainda mais com a economia atual. E, como se não bastasse, algumas “regras trabalhistas” são vistas como algo prejudicial aos empregadores.
E qual a solução que eles encontraram para isso? Simples, a contratação de PJ (pessoas jurídicas).
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Mas como assim contratação de PJ?
Digamos que para diminuir alguns custos, uma empresa demita 10 funcionários e no lugar deles, ela resolve contratar 10 empresas para fazerem o trabalho desses 10 funcionários.
Eu sei, quando falamos em “empresas”, na maioria das vezes associamos aos grandes negócios, com vários e vários funcionários. Mas não, essas empresas contratadas, na sua maioria, acabam representando apenas uma pessoa física.
É como se o João da Silva fosse demitido do estabelecimento, e o João da Silva MEI fosse contratado no seu lugar.
A mão de obra é a mesma.
O que muda é que a empresa contratante terá que pagar menos taxas, impostos e afins.
A contratação de pessoa jurídica só é permitida se ela for uma empresa que possui meios financeiros para arcar com as demandas de seu contratante sem se auto prejudicar.
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E isso não gera um vínculo empregatício?
O vínculo empregatício é definido por 4 pontos, sendo eles:
- Pessoalidade:
Quando você é empregado por uma função, só você poderá exercer essa função.
Por exemplo, se você é faxineiro de um supermercado, contratado CLT, e fica doente. Você não pode mandar a sua irmã no seu lugar para executar a sua função. Você é que foi contratada para isso.
Caso você fosse contratado como PJ, nesse caso você tem a obrigação de enviar alguém no seu lugar, que consiga executar as mesmas funções.
Entendeu?
- Periodicidade:
Essa parte poderá ser negociada com a empresa contratante, caso você seja contratado como PJ.
Periodicidade nada mais é do que o período em que você presta esse serviço. Seja semanal ou quinzenal. O trabalho diário PODE configurar vínculo empregatício, mas desde que você se enquadre nos outros pontos.
- Subordinação:
É quando você precisa cumprir todas as regras ditas pelo empregador, até mesmo em relação ao horário de trabalho e escala.
Mas é claro, em relação ao horário de trabalho, não há muito o que se discutir, quando normalmente os serviços de PJ acabam sendo prestados no horário de comercial da empresa.
- Onerosidade:
Aqui falamos do Salário. Todo empregado deverá receber o seu salário.
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