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Conteúdos O mundo jurídico

20 de abril de 2022 Sem categoria

Garantia de estabilidade  A garantia de emprego tem como obrigação direta amparar a mulher em época de vulnerabilidade, evitando assim, uma dispensa discriminatória. A estabilidade gestacional é garantida a partir…

20 de abril de 2022 Sem categoria

Sabe aquela sensação de impotência quando a empresa comete uma falta grave com você? Pois então, você não está sozinho. Essa modalidade de rescisão de contrato ocorre quando o empregado…

23 de junho de 2020 Direito do trabalho

A “pejotização” nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação…

23 de junho de 2020 Direito do trabalho

A terceirização é a forma do tomador do serviço (contratante) transferir a uma outra EMPRESA (contratada) a responsabilidade sobre a confecção do seu produto ou serviço. A EMPRESA CONTRATADA tem…

12 de junho de 2020 Direito do trabalho

Pois bem, a resposta não é tão simples assim, visto que não há uma legislação específica para isso. Porém, na prática, as empresas podem adotar códigos internos de comportamento, mas…

7 de abril de 2020 Coronavírus

Arno Bach explica porque a sua empresa não deve usar a MP 936/2020, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia

1 de abril de 2020 Coronavírus

Lei 8036/1990 que regulamenta o FGTS autoriza o saque em estado de calamidade pública, veja no vídeo abaixo:

23 de março de 2020 Coronavírus

Arno Bach analisa a nova medida provisória 927/2020, veja o vídeo abaixo:

23 de março de 2020 Coronavírus

Confira o vídeo abaixo: Atividades essenciais segundo decretos: tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; assistência veterinária; produção, distribuição…

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