Conteúdos O mundo jurídico

A “pejotização” nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação…

A terceirização é a forma do tomador do serviço (contratante) transferir a uma outra EMPRESA (contratada) a responsabilidade sobre a confecção do seu produto ou serviço. A EMPRESA CONTRATADA tem…

Pois bem, a resposta não é tão simples assim, visto que não há uma legislação específica para isso. Porém, na prática, as empresas podem adotar códigos internos de comportamento, mas…

Arno Bach explica porque a sua empresa não deve usar a MP 936/2020, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia

Lei 8036/1990 que regulamenta o FGTS autoriza o saque em estado de calamidade pública, veja no vídeo abaixo:

Arno Bach analisa a nova medida provisória 927/2020, veja o vídeo abaixo:

Confira o vídeo abaixo: Atividades essenciais segundo decretos: tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; assistência veterinária; produção, distribuição…